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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.964 de 2016 Autoriza ao Executivo Contratações Temporárias para Secretaria M. de Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.969 de 2016. Autoriza ao Executivo Fazer Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social do Programa INCLUIR
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.970 de 2016. Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.982 de 2016. Concede Prêmio por Assiduidade e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.987 de 2016. Autoriza ao Executivo a Suplementar o orçamento da Prefeitura
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.908 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2015
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.909 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar ContrataçõesTemporárias -Secretaria M. de Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.920 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria M. de Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
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