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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Requerimento Nº 22, 23, 24 - Janaina.pdf
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Processo Legislativo
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2026
Requerimento Nº 25, 26 - Marven.pdf
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Processo Legislativo
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Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2026
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 0189-2026 COMPRESSOR DE AR.pdf
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Transparência
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Licitações
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AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ANO DE 2026
AVISO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 192 - REVISÃO 80.000KM VEICULO.pdf
Localizado em
Transparência
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…
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Licitações
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AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ANO DE 2026
Portaria Nº 736 - Retroagir os Efeitos da Portaria 684 de 02 de Maio de 2025.pdf
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias
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Portarias 2026
Lei Complementar Nº 76 - Altera a redação da Lei complementar Nº 19-2021.pdf
Localizado em
Leis
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Leis Municipais do Ano de 2026
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Leis Complementares
Lei Complementar Nº 77 - Institui o programa de regularização fiscal - REFIS.pdf
Localizado em
Leis
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Leis Municipais do Ano de 2026
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Leis Complementares
Lei complementar Nº 62 - Dispoe sobre o chacreamento em zona de urbanização especifica ZUE.pdf
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Leis
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Complementares
Lei complementar Nº 64 - Dispoe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de superidente de gabinete.pdf
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Leis
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Leis Municipais do Ano de 2025
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Leis Complementares
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