Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.054 de 1999 Autoriza Poder Executivo Firmar Convênios com Secretaria e Instituto Estadual de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.055 de 2000 Concede Incentivo para Quitação de Crédito Tributário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.056 de 2000 Autoriza o Excutivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a PRODESTE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.057 de 2000 Prioriza o atendimento nas repartições públicas municiapis: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.058 de 2000 Torna obrigatória Escolas do Município, fixa nas Secretarias data última limpeza caixa de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.059 de 2000 Autoriza ao Executivo Instituir Programas de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.061 de 2000 Altera Dispositivos e anexos da Lei nº 938 de 1996 Cria cargos e Revoga Artigos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.062 de 2000 Regulamenta a Lei nº 1.059 de 2000 que trata dos Programas de Agentes Comunitários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.063 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Pavão, no Distrito de Alto Calçado de Dona Virgolina da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000

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