Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.017 de 1998 Aumenta a área urbana da Sede do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.018 de 1998 Dispõe sobre denominação da Usina de Rosal - Coronel Alfredo Junger Vidaurre: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.019 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Criar os Serviços de Vacinação para Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.020 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com a Lyra 19 de Março: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.021 de 1998 Denomina Rua Cacilda da Cruz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.022 de 1998 Autoriza Firmar Contrato de Comodato com o Juiz da Comarca de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.023 de 1998 Altera o CódigoTributário do Município, no que refere a multas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.023 de 1998 que Altera o Código Tributário do Município, no que se refere a Multas Incidentes Sobre o não Recolhimento de Tributos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.024 de 1998 Estima valor de materiasis fornecidos para apuração de base de cálculos do imposto sobre ISSQN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.024 de 1998 Estima Valor de Materias Fornecidos para a Apuração da Base de Cálculo do Imposto (ISSQN) para Obras de Construção de Usinas Hidrelétricas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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