Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.283 - Altera e Acescenta dispositivos a Lei N] 2.207-2021, para criara vagas de Estágio remunerado e não-remunerado no municipio de São José do Calçado e da outras providencuias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Nº 2.243 - Altera e acrescenta dispoositivo a Lei Nº 1.273 de 9 de março de 2005 que define o uso das cores da bandeira do municipio nos prédios públicos e veiculos municipais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.416 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de de 27 de dezembro de 2022, para reduzir a carga horária e a remuneração dos instrutores de educação física contratados temporariamente.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.503 - Altera a redaçao da Lei Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025 que dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.293 - Autoriza o Poder executivo a ampliar a area de imovel público doado ao estado do Espirito Santo pela Lei Nº 1.789, de 07 de março de 2013 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Complementar Nº 07-2021 - Cria o artigo 149-A da Lei complementar Nº 001-2016, constituindo comissão de avaliação imobiliária e estabelecendo regras para avaliação de imóveis, com finalidade de recolhimento do item - Imposto sobre...PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Projeto de Lei nº 021-2023 - Altera a Redação da Lei municipal Nº 2.396, de 27 de dezembro de 2022, para autorizar a contrataçao temporária de motoristas para atender a demanda da Secretaria de Saude.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei Nº 2.453-2023 - Altera a Redação do art. 131, in fine, da Lei que dispoe sobre o regime próprio de previdência socialn do municipio e sobre a entidade de previdência e da outras providências,....pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 12 de Julho de 2017: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2017

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