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Arquivo PDF document Portarias 237 a 265.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2013
Arquivo PDF document Portarias 295 a 328 de 2015
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2015
Arquivo PORTARIAS nº 363 a 384 de 2017
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Arquivo PDF document Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 023-2023 - Dispoe sobre a realização da V mostra de café arábica de qualidade de São José do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 024-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.409 de 28 de MARÇO DE 2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 025-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.789-2013 e suas alterações, e dá outras providências.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Primeira semana de fevereiro é dedicada à campanha de prevenção da gravidez na adolescência
Lei 13.798/2019 prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que teve origem em projeto de lei do Senado (PLS 13/2010). Ações da campanha, que deve ocorrer na semana que inclui 1° de fevereiro, são feitas pelo poder público e organizações da sociedade civil. Proposta apresentada em 2020 pelo governo federal para mudar a data para a semana de 26 de setembro está em análise na Câmara dos Deputados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Procersso Nº 324 - Aquisição de pastas personalizadas para projetos de leis.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
Arquivo PDF document Procersso Nº 343 - Serviço Veículo Virtus da Camara Municipal.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
Arquivo PDF document PROCESSO 111-2024 - Aquisição de Equipamentos de Informática.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
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