Câmara Municipal de São José do Calçado

Plano Plurianual Exercício : 2014 a 2017: Aprovado em 2013 - Lei 1828 de 2013
Localizado em Transparência / Contabilidade e Finanças / PPA - Plano Plurianual
Plano Plurianual Exercício : 2018 a 2021: Aprovado em 2017 - Lei 2047 de 2017
Localizado em Transparência / … / PPA - Plano Plurianual / Plano Plurianual Exercício : 2018 a 2021
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Setembro de 2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
Primeira semana de fevereiro é dedicada à campanha de prevenção da gravidez na adolescência: Lei 13.798/2019 prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que teve origem em projeto de lei do Senado (PLS 13/2010). Ações da campanha, que deve ocorrer na semana que inclui 1° de fevereiro, são feitas pelo poder público e organizações da sociedade civil. Proposta apresentada em 2020 pelo governo federal para mudar a data para a semana de 26 de setembro está em análise na Câmara dos Deputados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA 696-2025 REVOGADORA DA PORTARIA 693-2025 CUMPRIMENTO DE DECISÃO TCES.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
16ª Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2018.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2018
SESSÃO ORD 10 de 2020.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2020
Aviso de Pesquisa de Preço - Consultoria e Assessoria Administrativa.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
SESSÃO EXTRA 2ª de 2020.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2017: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2017

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