Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 285 de 10 de Dezembro de 1965 Estima Receita e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1966.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei 2.216 - Autoriza a contratação temporária de Professores e equipe de apoio para a Educação Infantil, anos iniciais e finais de Ensino fundamental para atender a Secreatria Municipal de Educação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.141 - Dispoe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 201 de 15 de Dezembro de 1961 Orça Receita e Fiza Despesa Para O Exercício de 1962.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei Nº 2.454-2023 - Estabelece a obrigatoriedade de transparência pública dos atos da administração pública municipal, mediante a publicação no portal da transparência do municipio, e a dig,. dos processos..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.425 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as movimentações orçamentárias necessárias para a execução do Programa estadual de Sustentabilidade ambiental e apoio aos municipios PROESAM, e dá.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.231 - Dispoe sobre a Reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.380 - Altera O estatuto do Magistério - Lwei Nº 1.028-98, Regulamentando a escolha de dirtetores das Unidades Escolarares Muncipais na forma da Leii Fed 14.113-2020.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.337-2021- DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.461 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento o público, localizados no municipio de São José do Calçado, inserirem referencia á pessoa com transtorno do espectro autista.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024

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