Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.260 - Ratifica as Alterações promovidas no contrato de consórcio público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, deliberadas pela Assembléia Geral , aprovando o ingresso de novo municipio consorciado e a reestruturação do quadro ....PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
ATA DA SESSÃO ORD 19ª de 2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Sessões Ordinárias de 2025
Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.237 - Altera e acrescenta dispositivos à Leis Nº 2.207-2021, para criar vagas de Estágio na área de Nutrição e de Medicina no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 335 de 10 de Setembro de 1968 Fica o Poder Executivo, Através de Concorrência Pública a Alugar a Cantina Junto Ao Abrigo de Passageiros da Praça Theófilo Lobo, Para Exploração do Bar.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
SESSÃO ORD 12ª de 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Lei nº 303 de 28 de Novembro de 1966 Dispõe Sobre os Preços dos Serviços Explorados Diretamente Pelo Município, o Uso de Seus bens e o Fornecimento de Utilidade Produzidas Pelo Município.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei Nº 2.150 - Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembléia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novo municipio consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providenc.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Orgânica do Município: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Nº 2.193 - Assegura às pessoas com deficiência o direito a acompanhamte ou atendente pessoal para acesso a estabelecimentos comerciais e da outras atividades econômicas no âmbito do Municipio de São José do Calçado e dá outras providê.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020

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