Câmara Municipal de São José do Calçado

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Lei Nº 2.465 - Dispoe sobre a carteira de identificação do Autista - CIA, com a finalidade de conferir identificação á pessoa disgnosticada com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito do municipio ..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 209 de 14 de Fevereiro de 1962 Fica o Prefeito Municipal Autorizado a Contratar Através da Caixa Econômica Federal do ES Empréstimo de Cr$ 1,800,00.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 310 de 13 de Junho de 1967Autoriza o Chefe do Poer executivo a Participar da criação da CIA Habitacional dos Municípios Capixabas Integrados COHAMUCAPI.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.440 - Denomina João Miguel Oliveira Ramos o prédio, onde está situado a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Sede do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Complementar Nº 25 - Concede a Isenção do Imposto Predial e territorial urbano no municipio de São José do Calçado aos contribuintes portadores de residência física, n formaque especifica e da out.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Lei Nº 2.269 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para a Paróquia São José, em razão das comemorações religiosas em honra ao Padroeiro do Municipio.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2019

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