Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.410 - Dispoe sobre concessão de Gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de operador de máquina pesada.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.409 - Dispoe sobre a politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e da outras provdências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
LEI Nº. 2.343-2022- INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 18.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 14.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 7.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 3.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 17.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.267 de 2004. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2005 a 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.496 de 2008 - Altera Cargos dos Niveis I e II do Quadro de Carreiras dos Servidores da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008

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