Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.600 - altera a redação da lei municipal Nº .592, de 15 de janeiro de 2026 e das leis municipais nº 2.593-2026 e 2.595-2026 para atendimento a necessidade temporárias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.601 - Dispoe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.602 - Dispoe sobre a criação do fundo municipal de segurança pública.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.603 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel a Vanderson alonso Leite.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.604 - Declara bcomo patrimonio cultural o evento Noite das estrelas.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.605 - inclui no calendário oficial do dia do Corredor de Rua.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.606 - altera a redação da lei Nº 2.594-2026.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei Nº 2.607 - altera a redação da lei municipal nº 2.600-2026 - dispoe sobre contratação por tempo determinado para atender interesse publico do Poder executivo.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei nº 003 de 1993 da Câmara Municipal onde Autoriza Reforma do Parque de Exposições Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 004 de 1993 da Câmara Municipal Autoriza a Contratação de Patroleiro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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