Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.090 de 2001 Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 961 de 1997 de 10.03.1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei Nº 2.297 - Altera Lei Municipal Nº 1.830 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.915 de 2015. Altera Parcialmente os Arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.908 de 2015: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Projeto de Lei Complementar Nº 08 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 24 de Março de 2023
LEI Nº. 2.323-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.391 de 2006 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.061 de 2000 Altera Dispositivos e anexos da Lei nº 938 de 1996 Cria cargos e Revoga Artigos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.146 de 2002 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.482 de 2008 -Altera a lei nº 939 de 1996, que dispõe sobre a Estrutura Adminsitrativa da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.665 de 2011 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda De Custo a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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