Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.661 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias em Todas As Secretarias e Gabinete do Prefeito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.576 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do exércio de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.561 de 2009 - Autoriza ao Excutivo ceder gratuitamente sinal de Internet Wireless - sem fio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.796 de 2013 Autoriza ao Poder Executivo ajuda de custo ao Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 929 de 1995 Cria o Fundo Municipal de Asistência Social e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei Complementar Nº 50 - Dispoe sobre o plano de carreiras e vencimentos dso servidores publicos municipais.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Nº 2.488 - Autoriza a contratação temporária d um auxiliar administrativo, para a Cãmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.849 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Contrato de Comodato com Associação de Moradores: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 190 de 19 de Maio de 1961 Concede Aumento Aos Pensionistas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 351 de 27 de Outubro de 1969 Autoriza Compra de Terreno.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 345

Resultado da busca por lei