Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.094 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustivel a Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.589 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.708 de 2011 Altera o Mês de Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.555 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo à Comunidade Religiosa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 863 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a efetuar reparos em veículo da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 862 de 1994 Autoriza Proceder reformas e Melhorias em parte do Prédio do Forum Local: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.797 de 2013 Autoriza Poder Excutivo a conceder ajuda de custo para 21ª Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.537 - Declara de utilidade pública o centro de assistência social Crer e Ser.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.937 de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 338 ''A'' de 25 de Outubro de 1968 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968

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