Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.930 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Tânia H. A. Pinheiro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.931 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.932 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.933 de 2015. Autoriza ao Executivo a Criação de Vagas para Estagiários e Parceria com Instituições de Ensino: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.934 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para Atender a Secretaria M. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.935 de 2015. Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo M. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.937 de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.938 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para I Encontro de Muladeiros: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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