Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 874 de 1994 Concede Complementação de Reposição Salarial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 872 de 1994 Institui o Dia do Evangêlico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara VETADO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Projeto de Lei Nº 022-2023 - Roberto João Mozelli.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2023
pROJETO DE LEI Nº 72 - AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2025
Lei nº 417 de 1973 Autoriza Prefeito a Contrair Empréstimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Projeto de Lei Nº 032-2022 - Notificação recomendatória-compactado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 011-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei nº 800 de 1993 que Contrata Trabalhadores Braçãis.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Projeto de Lei Nº 08-2024 - Wagner Vieira Frnça.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2024

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