Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.503 - Altera a redaçao da Lei Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025 que dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.293 - Autoriza o Poder executivo a ampliar a area de imovel público doado ao estado do Espirito Santo pela Lei Nº 1.789, de 07 de março de 2013 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Complementar Nº 07-2021 - Cria o artigo 149-A da Lei complementar Nº 001-2016, constituindo comissão de avaliação imobiliária e estabelecendo regras para avaliação de imóveis, com finalidade de recolhimento do item - Imposto sobre...PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Nº 2.593 - 2026 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.592, de 15 e janeiro de 2026, para acrescer vagas destinadas á contratação por tempo determinado de fonoaudiólogo, agentes de combate a endemias,.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Projeto de Lei nº 021-2023 - Altera a Redação da Lei municipal Nº 2.396, de 27 de dezembro de 2022, para autorizar a contrataçao temporária de motoristas para atender a demanda da Secretaria de Saude.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei Nº 2.453-2023 - Altera a Redação do art. 131, in fine, da Lei que dispoe sobre o regime próprio de previdência socialn do municipio e sobre a entidade de previdência e da outras providências,....pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 1.845 de 2014 Altera os Artigos 9, 14,19,20,24,26,27,28,29,30,31,34, e 35 da Lei nº 953 de 1996, Ref. Conselho Munic. dos Diretos da Criança e Adolescente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei Nº 2.157 - Revoga o art 8º e Altera o Anexo ùnico da Lei Nº 2.151-2019, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do Sistema nacional de auditoria - SNA e dá outras ....pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.437 - Altera a redação da Lei municipal Nº 2.429, de 16 de agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de fisioterapia no poder executivo do municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.426 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de 27 de dezembro de 2022, para autorizar a contratação temporária de motoristas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, e da outras..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 350

Resultado da busca por lei