Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 308 de 10 de Março de 1967 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Doar ao Estado do Espírito Santo, Nos Terrenos Vagos e Já Projetados Nas Imediações da Igreja Matriz.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei de Fixação do Subsídio dos Agentes Políticos - ORIGINAL - 1: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Lei Nº 2.156 - Denomina Maria José Lima Silva (LÓ), o prédio público, onde está situado PETI, hoje intulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, no Distrito do Divino Espírito Santo, municipio de SJC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.155 - Denomina JOSE AILTON CARDOSO BOCA, o prédio público, onde está situado o antigo PETI, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Distrito de Alto Calçado, municipio de SJC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 352 de 27 de Outubro de 1969 Fica Aprovado o Orçamento Geral do Município de São José do calçado Para o Exercício Financeiro do Ano de 1970.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei 2.133 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para ao 1º Encontro Regional de Motociclista dos filhos do Rei em Sao Jose do Calçado, denominado como Calçado Motofest.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
19ª Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2017: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2017
Lei Nº 2.192 - Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São José do Calçado, seus princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relações entre os seus compomnentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providên.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
ATA DA SESSÃO ORD 19ª de 2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Sessões Ordinárias de 2025
Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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