Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.202 de 2003 Autoriza o chefe do Poder Executivo Através Da Secret. Mun. De Ass. Social a Conceder Ajuda De Custo Para Aquisição De Óculos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei Nº 2.448-2023 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel ao conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Espirito Santo Sr. Sergio Manoel Nader Borges.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.434 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Cãmara Municipal na internet e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.419 - Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade do Berto Padre-ES (ARTAP) e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº1.878 - Denomina Praça Jose Americo Abreu Furtado a praça que está sendo construída ás margensda avenida Maria das Dores Pimentel, no bairro Haydee Lobo Junger.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei Nº 2.395 - Institui a obrigatoriedade do profissional de Educação Física na educação infantil da rede municipal de ensino do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Complementar Nº 09-2021 - Autoriza a criação dos Cargos de Gerente de Compras e de Asssessor de Prestação de contas de convenios e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei nº 189 de 19 de Maio de 1961 Concede Redução de 50% da Multa Inscrita ou Não Em Dívida Ativa Por Trinta Dias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021

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