Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 319 de 10 de Outubro de 1967 Autoriza a Aquisição de Equipamentos e Dá Outras Providências.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 553 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Celebrar Convênio Com As Secretarias De Estado Do Governo Do Estado do ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
lei nº 383 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 3.327,01 Para Atender às Despesas Com os Festejos do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 728 de 1991 Contrata Pessoal Para Atendimento Da Creche Tia Rosa De Souza (Creche do Areal) e Da Gráfica Da Imprensa Oficial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 1.766 de 2012 Dispõe Sobre denominação Campo Futebol Society Localizado Bairro Haydeé Lobo Junger De Major Giuliano Cesar Da Silva Tatagiba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.125 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba ao Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.151 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Comodato Com a Secretaria De Estado de Segurança Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 332 de 12 de Agosto de 1968 Autoriza Demolir e Construir Prédio Para a Prefeitura e Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 811 de 1993 Dispõe sobre a liberação de Servidores deste Município, para que fiquem a disposição do Sindicato dos Servidores Municipais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.173 de 2002 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho De Despeza No Oraçamento Programa Para o Exercício Financeiro de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 235 236 237 [238] 239 240 241 ... 350

Resultado da busca por lei