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Arquivo PDF document LEI Nº. 2.336-2021-RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 198 de 11 de Dezembro de 1961 Fica Criado o Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Arquivo PDF document Lei nº 2.081 de 2018 Altera a Composição e Competências do Conselho Municipal de Saúde de São josé do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei 2.118 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para Festa do Padroeiro São José.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo object code Lei nº 1.203 de 2003 Dispõe Sobre a Cessão Em Regime De Comodato De Abrigo Para Central Telefônica De Alto Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Tar archive Lei nº 1.218 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de água e energia do Prédio da Polícia Militar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo Lei nº 1.683 de 2011 Altera o Art. 1º nº 1.3362005 Que concede a Academia Calçadense de Letras Subvenção Mensal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei 2.163 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Muniicipio de São Jose do Calçado para o exercicio de 2019.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.197 - Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo Octet Stream Lei nº 369 A de 1970 - Autoriza a Prefeitura Conceder Fiança ao Banco Nacional de Habitação - destinadas a implantação abastecimento de água
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
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