Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 842 de 1994 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Alienação de Lotes Urbanos e dá outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei Nº 2.281 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.257 - Autoriza a contratação temporária de profissional para atender a demanda da secretaria municipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.164 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Rua Waldemar Nunes Dos Santos e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 164 de 25 de Setembro de 1959 Abre Crédito Especial Para Aquisição de Empresa Telefônica Calçadense.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 426 de 1973 Abre Crédito Especial de Até Cr$ 30.000,00 Para Pagamento de Juros e Correção Monetária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 045 de 1993 de autoria da Câmara Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.413 de 2006 Autoriza a Concessãio de Abono Pelo Chefe do Executivo Municipal Aos Professores do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.369 de 2006 Estabelece a Notificação Compulsória Nos Casos de Violência Contra a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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