Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 32 - Cria cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei Nº 2.514 - Cria o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 2.502 - Dispoe sobre a concessão de abono-fundeb aos profissionais da educação básica do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Complementar Nº 38 - Dispoe sobre a reformulação do plano de carreiras e vencimentos dos servidores publicos municipais.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei nº 2.033 de 2017 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo à 16ª Cavalgada do Trabalhador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.271 - Institui o carro de boi como ícone da cultura de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.259 - Autoriza a abertuira de crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.854 de 2014 Autoriza ao Executivo conceder Ajuda de Transpsorte aos Familiares de Presidiários desta Cidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 2.026 de 2017 - Autoria ao Executivo Suplementar Orçamento da Secretaria de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.984 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Tempóraria para Secretaria M. de Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016

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