Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.175 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores rurais do Pavão.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 1.165 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua Diomar Pimentel da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.199 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato De Comodato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.263 de 2004 -.Dispõe sobre a Instituição da Contribuição de Iluminação Pública - COSIP: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.712 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.581 de 2009 - Autoriza ao Executivo a efetuar Contratações Temporárias, para as Secretarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.280 de 2005 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano Da Sede Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 846 de 1994 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a contratação de 3 vigias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.804 de 2013 Autoriza abertura de crédito Especial suplementar orçamento financeiro de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.456 - AUTORIZA A CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA E UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024

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