Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.460 - Dispoe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocults no ambito municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.459 - Dispoe sobre o conselho municipal de drogas, cria o fundo municipal sobre drogas, e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Leis Complementares 2024: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais do Ano de 2024
Leis Municipais 2024: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais do Ano de 2024
Campanha Março Lilás - Todos contra o Câncer de Colo de Útero: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2024: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimentos Nº 046, 047 - Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2024
Requerimentos Nº 039, 040, 041 - Roberto João.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2024
Requerimentos 015, 036, 037, 038 - Janaina Luzia.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2024
Requerimento Nºs 044 e 045 - Jose Manoel.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2024

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