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Arquivo PDF document Requerimento Nº 048 - Jurandi Medeiros.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2024
Arquivo PDF document Requerimento Nº 035 - Roberto João.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2024
Arquivo PDF document Ofício Antonio Carlos de Souza.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2024
Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 33 - Promove a revisão da remuneração dos profissionais do magistério do municipio de São José do calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 32 - Cria cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 31 - Altera o quadro de carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipis da prefeitura municipl de Sõ José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Arquivo PDF document Lei Nº 2.461 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento o público, localizados no municipio de São José do Calçado, inserirem referencia á pessoa com transtorno do espectro autista.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Arquivo PDF document Lei Nº 2.460 - Dispoe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocults no ambito municipal.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Arquivo PDF document Lei Nº 2.459 - Dispoe sobre o conselho municipal de drogas, cria o fundo municipal sobre drogas, e da outras providências.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
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