Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.788 de 2013 Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.787 de 20013 Revoga-se parcialmente item 02, II, alíneas B e C da Lei nº 1.779 de 2013. Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
LEI Nº 1.786 e 2013 Autoriza Poder Executivo proceder pagamento 50% passe Escolar alunos universitários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.785 de 2013 Autoriza Executivo Convênio com FAESP-RJ: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.783 de 2013 Autoriza Contratação Aux. Administrativo para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.784 de 2013 Concede Auxilio Financeiro de Alimentação servidores da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.781 de 2013 Aut.Contratações Temporárias atender Programa Social incluir Secret. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.782 de 2013 Autoriza Contratação de motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.780 de 2013 Modifica Parcialmente Lei nº 939 de 1996, a Lei nº 1.271 de 2005 Art. 2ª e a Lei nº 1.719 de 2012 em seu anexo II, Revisão da Remuneração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.779 de 2013 Autoriza contratações Temporárias para as Secretarias M. Educação, Assist. Social, Adm e de Planej. e Finanças: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013

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