Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.570 de 2009 -Dispõe sobre Auxilio-alimentação para todos Servidores Públicos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.568 de 2009 - Autoriza Inclusão Programa deTrabalho e Natureza de Despesa no Orçamento de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.567 de 2009 - Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda à Comunid. Religiosa do Distrito Jacá: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.564 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Uniforme Escolar à Rede Municipal de Ensino: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.566 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a INCAPER: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.565 de 2009 - Altera artigos 2º e 3º da Lei nº 1.427 de 2007, dispõe Conselho Munic.FUNDEB: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.563 de 2009 - Cria a Corrida Esportiva Meia Maratona Aurélio Nunes de Carvalho - Zico Maria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.562 de 2009 - Autoriza Excutivo conceder ao Contribuinte aposentado, pensionista Isenção IPTU: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.561 de 2009 - Autoriza ao Excutivo ceder gratuitamente sinal de Internet Wireless - sem fio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.560 de 2009 - Dispõe Sobre Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária ano 2010: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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