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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Complementar Nº 32 - Cria cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Complementares 2024
Lei Complementar Nº 31 - Altera o quadro de carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipis da prefeitura municipl de Sõ José do Calçado.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Complementares 2024
Lei Nº 2.461 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento o público, localizados no municipio de São José do Calçado, inserirem referencia á pessoa com transtorno do espectro autista.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.460 - Dispoe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocults no ambito municipal.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.459 - Dispoe sobre o conselho municipal de drogas, cria o fundo municipal sobre drogas, e da outras providências.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Municipais 2024
Leis Municipais 2024
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Leis Municipais do Ano de 2024
Leis Complementares 2024
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Leis Municipais do Ano de 2024
Campanha Março Lilás - Todos contra o Câncer de Colo de Útero
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Sobre a Câmara
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Notícias
Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2024
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Notícias
Requerimento 043 - Roberto João.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2024
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