Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.731 de 2012 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.732 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Cavalgada Do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.730 de 2012 Torna Obrigatória a Fixação Em Mural Da Câmara Mun. de SJC de Todos os Atos Produzidos Pelo Executivo Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.729 de 2012 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio De Cooperação Educacional Com a FAMESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.728 de 2012 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.726 de 2012 Denomina Bairro Maria de Lourdes Guimarães o Conjunto Habitacional Do Divino Espirito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.727 de 2012 Suplementa o Orçamento Financeiro de 20112: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.725 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Estado do ES, Por Intermédio do Corpo de Bombeiros Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.724 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.723 de 2012 institui a Lei Geral Da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 344 345 346 [347] 348 349 350 ... 472

Resultado da busca