Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.735 de 2012 Concede Auxílio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.537 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.542 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Construir 2º Pavimento Adaptado Paciente Insufi. Renal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.572 de 2009 - Suplementa Orçamento do Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.573 de 2009 - Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara, valor 125,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.582 de 2009 - Denomina José Ferreira Nunes a Estrada Muinicipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.585 de 2009 - Autoriza e Disciplina Concessão de Abono aos Professores Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.586 de 2009 - Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia no âmbito do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.666 de 2011 Altera a Lei nº 1.659 de 2010 Que Aumentou a Área Urbana Do Município de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.670 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Comissão Org. Da Convenção Das Ass. De Deus Independente -RJ: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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