Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.618 de 2010 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho e Natureza De Despeza No Orçamento Do Programa Para Exercício Financeiro de 2010: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.623 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a 18ª Cavalgada - Vitória a SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.633 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.647 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Obra de Missão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.663 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.588 de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.592 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda Custo Cavalgada Dia Proclamação República: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.504 de 2008 - Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. Antônio Teixeira do Amaral: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.521 de 2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.418 de 2007 Denomina Teatro ''Darlene Glória'' a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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