Câmara Municipal de São José do Calçado

Resolução Nº 355 - Designar Temporariamente o Vereador Jarmas e Almerida lima a função de Presidente da Comissão de Justiça.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
Resolução Nº 356 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA COM BASE NO DECRETO LEI 201-67..pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
Resolução Nº 357 -Altera a resolução n. 019-1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
Resolução Nº 358 - Altera a Resolução 224-2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
Resolução Nº 359 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
Resolução Nº 365 - 2024 - CRIA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / Resoluções 2024
Resolução Nº 366 - Cria o art. 125-A ao Título II e altera a redação a redação do art. 155, do Regimento Interno da Camara Municipal.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / Resoluções 2024
Resolução Nº 367 - Altera a resolução Nº 224-2005 que dispoe sobre a estrutura administrativa da Cãmara municipal de São José do calçado e a resolução Nº 365-2023 - que cria a funçõ gratificada de agente....pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / Resoluções 2024
RESOLUÇÃO Nº. 361-2023 - NORMATIZAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023
RESOLUÇÃO Nº. 362-2023 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2023

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