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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.588 de 2009
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.592 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda Custo Cavalgada Dia Proclamação República
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Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.504 de 2008 - Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. Antônio Teixeira do Amaral
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.521 de 2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.418 de 2007 Denomina Teatro ''Darlene Glória'' a Localidade Que Se Especifica
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.420 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica Com Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemim
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.343 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro, Odontólogos e Auxiliares de Odontólogo
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.344 de 2006 Denomina Rua Severino Paulo de Azevedo Em Alto Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.349 de 2006 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a União, No Intuito De Fiscalizar, Lançar e Cobrar Imposto Territorial Rural
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Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.216 de 2004 - Dispõe sobre a Exibição da Bíblia nas Repartições Públicas do nosso Município
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Leis Municipais Ano de 2004
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