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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.108 - Autoriza a Contratação Temporária de um Oficial Legislativo, para a Câmara Municipal e da outas providencias.PDF
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Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.114 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.PDF
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2.124 - Autoriza contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF
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Indicação Nº 001-2023 - Janaina Luzia Oliveira.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023
Projeto de Lei Complementar Nº 009-2023 - Altera a redação do artigo 149a do codigo tributário municipal.pdf
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