Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.221 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custos ao Instituto de Desefa Agropecuária -IDAF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.222 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. José Antonio Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.223 de 2004 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 12 ª Cavalgada Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.224 de 2004 - Concede Isençao e Redução de Juros de Mora e de Multas de IPTU E ISSS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.238 de 2004 - Autoriza ao Executivo efetuar pagamento enérgia e água ao Jardim de infancia - Marieta Castro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.251 de 2004 - Autoriza o Excutivo pagar uma prótese auditiva bilateral (AASI) a Wando Felizardo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.252 de 2004 - Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos Professores e Monitores Ensino fund,e Infantil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.194 de 2003 Dispõe Sobre a Execução Do Hino Oficial Do Município de SJC Nas Solenidades Oficiais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.201 de 2003 Dispõe Sobre Apoio Financeiro Ao 2º Passeio Ciclístico De Aventura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.204 de 2003 Dispõe Sobre As Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentaria De 2004 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003

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