Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.230 de 2004- Autoriza ao Poder Executivo a Cobrir despesas com Americano e Motorista Futebol Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.247 de 2004 - Autoriza ao Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo à academia Calçadense de letras: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.257 de 2004 - Autoriza o Excutivo a Suplementar orçamento do exercício de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.259 de 2004 - Autoriza ao Executivo doar protese auditiva bilateral (AASI) para Sandra Paula Brambila Malini: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.260 de 2004 - Orçamento do Município para exercício de 2005 - Estima Receitas e Fixa as Despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.190 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Área De Terreno Público No Loteamento José Manoel da Silva Para Fraternidade Espírit: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.193 de 2003 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada José de Almeida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.195 de 2003 Prorroga a Lei nº 1127 de 2001 Que Alterou Os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983 de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.197 de 2003 Dispõe Sobre a Criação Da Comenda Alair Borges Pimentel e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.205 de 2003 Modifica o Art. 1º Da Lei Municipal nº 1178 de 2002 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003

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