Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.577 de 2009 - Altera o Art. 8º da Lei nº 1.552 de 2009, Parcelamento de Débitos com Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.578 de 2009 - Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal do Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.579 de 2009 - Autoriza a Instituição do Orçamento Participativo do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.667 de 2011 Altera a Lei nº 1.285 de 2005 Que Autorizou o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.671 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 10ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.682 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Legislativa Para Aquisição e Distribuição Do Livro As Crônicas Do Padre Ênio Para Rede Púb. de Ensino: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.614 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.637 de 2010 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos Do Município de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.638 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Igreja Católica de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.641 de 2010 Autoriza a Criação Do Conselho Municipal Sobre Drogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010

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