Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.787 de 20013 Revoga-se parcialmente item 02, II, alíneas B e C da Lei nº 1.779 de 2013. Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Assist. Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.798 de 2013 Concede Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Alacir de Araújo Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.803 de 2013 Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com consórcio úblico da Região Pólo Sul: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.817 de 2013 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.818 de 2013 Altera a Lei 1.800 de 2013 que Autoriza Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.841 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE e Altera a Lei nº 1.788 de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.842 de 2013 Altera a Lei nº 1.834 de 2013 que dispõe sobre Aux.Alimentação para Servidores. Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 834 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Sáude: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 843 de 1994 Introduz Modificação na Lei nº 743 de 1991: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 853 de 1994 Autoriza a Contratação de um Profissional para responder pela Farmacia Básica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994

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