Câmara Municipal de São José do Calçado

Portaria Nº 570 de 19 de agosto de 2022 - Conceder Gratificação Quinquenio- Lidiane aparecida de Almeida Campos.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Nº 571 de 19 de agosto de 2022 - Conceder Gratificação Quinquenio - Edinalva Dias de Carvalho.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.312 - Autoriza a contratação temporária de profissional de saude para atender a demanda secretria municipal de saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.313 - Autoriza o executivo municipal a conceder a subvenção social à Lyra 19 de março e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.314 - Denomina Bairro Manoel Lopes localizado no Loteamento Projetado (pinicão): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.315 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o espectro Autista no muniicipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.316 - dispoe sobre a garantia de que agressores nao possam assumir cargos públicos no municipio de são jose do calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Complementar Nº 014 - Adequa a aliquota do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana previsto no código tributrário municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.311 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 20221, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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