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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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2017
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2016
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Dezembro de 2016
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Atos Oficiais
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Portarias
Lei Nº 2.468 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2.807, de 21 de agosto de 2018.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.467 - Altera o paragrafo 2º e cria o 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.331-2021.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.477 - Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.483 - institui a política municipal de educação ambiental e o sistema municipal de edeucação ambiental.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Lei Nº 2.476 - Aumenta o perimetro urbano da sede do municipio.pdf
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Lei Nº 2.482 - TOMBA, por interesse histórico e material, a fachada da Escola Estadual Mercês Garcia Vieira e dá outras providências.”.pdf
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Leis Municipais do Ano de 2024
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