Resultado da busca

5786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 953 de 1996 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo object code Lei nº 956 de 1996 Isenta de Pagamento de tarifa as Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Auditiva, Mental ou visual e aos Idosos nos transportes urbano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo object code Lei nº 957 de 1996 Cria o Conselho de Alimentação Escolar de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo Lei nº 958 de 1996 Isenta Total de Multas e Juros do ISS, IPTU, TSU E TLL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo Lei nº 1.748 de 2012 Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1.752 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1.757 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1.772 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1.775 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.596 de 2009 - Determina Rede Municipal de Saúde, Prazo Estipulado Atendimento ao Idoso
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 396 397 398 [399] 400 401 402 ... 579