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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 943 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a pagar as taxas de água e luz do Montanha Clube
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 949 de 1996 Autoriza a Doação de terreno à Igreja Cristã Maranata de São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 950 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a cobrir despesas de um funcionário do D.E.R
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.762 de 2012 Dispõe Sobre a Elaboração Da Lei Orçamentária de 2013
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.764 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.765 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.598 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.601 de 2009 - Dispõe Sobre o PPA -Plano Plurianual para 2010 a 2013
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.605 de 2009 - Dispõe Sobre o Orçamento Geral do Município para o ano de 2010
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.608 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratação Temporária para à Secretaria de Administração
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
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