Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.103 de 2001 Aumenta a Área Da Sede Do Municipio e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.106 de 2001 Autoriza a Inclusão De Programa De Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro De 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.108 de 2001 Institui o Programa De Garantia De Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas e Determina Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.111 de 2001 Estabelece As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercicio Financeiro De 2002 e Dá Outras Providencias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.113 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Regulamentar o Uso do Trator Esteira e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.114 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal Isentar De ITBI e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.120 de 2001 Denomina Rua Carlos Vieira Gomes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.121 de 2001 Denomina Rua Antônio Lisbôa Barreto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.122 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Municípios De Aperibé, Bom Jesus Do Itabapoana: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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