Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.686 de 2011 Autoriza a Criação Do Conselho Mun. Dos Direitos Das Mulheres: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.688 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.696 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária de Um Secretário Geral Para a Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.698 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus De Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.703 de 2011 Altera Os Incisos I e II Art. 132 a Lei Mun. nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.706 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária De Um Motorista Para A Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.707 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secret. de Educ, Ass. Social, Adm., e Planejamenro e Finanças: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.709 de 2011 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Servidores Ativos e Inativos de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.710 de 2011 Autoriza Concessão De Uso De Área Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.612 de 2010 Concede Auxilio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010

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