Resultado da busca

5786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Resolução Nº 001 - Altera a Resolução Nº 224-2005 que dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal (1).pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução Nº 002-2024 - Altera a Resolução Nº 361-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução Nº 001 - Altera a Resolução Nº 224-2005 que dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Arquivo PDF document Requerimento vereador Mauricio.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
Leis Complementares 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 25 - Concede a Isenção do Imposto Predial e territorial urbano no municipio de São José do Calçado aos contribuintes portadores de residência física, n formaque especifica e da out.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 26 - Institui a Lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempresa individual.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 27 - Cria cargo comissionado estrutura administrativa da prefeitura municipal.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 28 - Concede remissão fiscal do imposto predial e territorial urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 221 222 223 [224] 225 226 227 ... 579