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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.522 de 2008 - Fixa Subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e de Secretário Municipal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.523 de 2008
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.524 de 2008 - Disciplina a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Quiosques
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.525 de 2008
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.526 de 2008 - Autoriza o Executivo Parcelar Débito de Iluminação Pública com ESCELSA
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.527 de 2008
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.528 de 2008 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2009
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.529 de 2008
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.530 de 2008 - Altera Descrição do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.531 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo Lar de Idosos - Recanto Carlos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2009
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