Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.348 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento Do Consumo De Água e Energia Elétrica Do Prédio da Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.214 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.218 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de água e energia do Prédio da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.219 de 2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder ajuda de custos à Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.228 de 2004 - Denomina Ponte Trajano Antonio de Souza: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.229 de 2004 - Denomina Rua Elpídio Theodoro França, localizada no Bairro Sizenando: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.233 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo ao Lar de Idosos de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.235 de 2004 - Denomina Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de - Pedro José da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.237 de 2004 - Autoriza Executivo, Ajuda de Custo produção de video e recuperação e prevenção a entorpecentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.248 de 2004 - Autoriza Executivo a Suplementação de crédito no orçamento da Secretaria de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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