Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 951 de 1996 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.766 de 2012 Dispõe Sobre denominação Campo Futebol Society Localizado Bairro Haydeé Lobo Junger De Major Giuliano Cesar Da Silva Tatagiba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.770 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.773 de 2012 Concede Abono No Valor Que Especifica a Ser Pago Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.776 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.609 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.456 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Para Pagamento De Uma Prótese Ao Sr. José Noir Locatel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.457 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.461 de 2007 Autoriza o Poder Executivo a Contratr Financiamento Ao BANDES Na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.469 de 2007 Revoga a Lei nº 1.466 de 17 de Outubro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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