Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.076 de 2018 Denomina José Poubel Cardoso o Prédio Onde Está Situado o ESF do Distrito de Alto Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 716 de 1990 Autoriza a Suplementação Por Excesso De Arrecadação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 731 de 1991 Abre Crédito Especial no Valor de Cr$ 10.000.000,00 (Dez Milhoes de Cruzeiros).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 744 de 1991 - Contrata Assitente Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 751 de 1991 - Autoriza Doação de Terreno, situado na rua Moacyr Teixeira Garcia-69.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 789 de 1993 Anula e Suplementa dotação orçamentária.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 792 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no Distritop de Airituba .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 803 de 1993 de Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 811 de 1993 Dispõe sobre a liberação de Servidores deste Município, para que fiquem a disposição do Sindicato dos Servidores Municipais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Ofício da Câmara informando que NÃO foi aprovado por esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 007 de 1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 776 de 1992.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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