Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.573 de 2009 - Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara, valor 125,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.582 de 2009 - Denomina José Ferreira Nunes a Estrada Muinicipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.585 de 2009 - Autoriza e Disciplina Concessão de Abono aos Professores Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.586 de 2009 - Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia no âmbito do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.666 de 2011 Altera a Lei nº 1.659 de 2010 Que Aumentou a Área Urbana Do Município de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.670 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Comissão Org. Da Convenção Das Ass. De Deus Independente -RJ: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.673 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.681 de 2011 Altera o Piso Salarial Para Os cargos de Auxiliar Adm. e Motorista Da Câmara Mun. de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.685 de 2011 Dispõe Sobre a Prorrogação Da Licença-maternidade Para Serv. Pub. Mun., contratadas, comissionadas da Prefeitura e Câmara Mun.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.687 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Médicos. Enfermeiros e Téc. Das ESFs: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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